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CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO

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A CGTP-IN realizou, no dia 11 de Outubro no Teatro da Trindade, em Lisboa, a apresentação do II Volume “Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical”; numa cerimónia inserida nas comemorações do 46º aniversário da central sindical, ocorrido no passado dia 1 de Outubro. Obra alicerçada em factos documentados e vividos, o livro “Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical: 1977-1989” resulta do contributo de sindicalistas que participaram activamente na intensa vida sindical e no quase sempre acirrado combate político durante o período abordado, pelo que flui nele a carga emotiva de quem tomou parte nos acontecimentos de forma engajada, num tom por vezes carregado, mais próximo do usado à época do que do hodierno e anódino politicamente correcto. Os acontecimentos e os seus intervenientes, pessoas e instituições, são expostos em imagens com as cores fortes, vividas, do momento em que ocorreram, sem filtros nem embotadas pelo tempo e pelas conveniências.

A par do relato da luta por melhores condições de vida e de trabalho, estes Contributos são também a história do combate por princípios e valores inscritos na Constituição da República, alguns só até à revisão de 1989, como sejam a defesa da reforma agrária, do sector empresarial do estado ou da irreversibilidade das nacionalizações. Este foi um combate desigual porque a contra-revolução já se instalara no poder e usava o aparelho de Estado para destruir as conquistas de Abril. Houve assassínios, bombas, incêndios e assaltos a instalações de partidos de esquerda, designadamente do PCP e do MDP/CDE, de sindicatos e uniões), a GNR e a polícia de choque foram usadas para tentar impor a lei da força face às investidas contra-revolucionárias.

No plano mais estrito do sindicalismo, o facto de a obra ser da autoria de intervenientes em muitos dos acontecimentos relatados dá-nos uma perspectiva de bastidores importante para os jovens quadros sindicais, tanto dos aspectos orgânicos das tomadas de decisão que caracterizam a CGTP-IN enquanto central sindical de classe e unitária, como dos conflitos e das tensões geradas nesses momentos. Este foi um dos períodos mais intensos que o sindicalismo português já conheceu, bem espelhado na obra.

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Actualizado em Sexta, 14 Outubro 2016 10:33
 

ACÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI

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ESCLARECIMENTO


Ainda sobre a ação dos motoristas de táxi realizada no passado dia 10 de outubro de 2016.

Transmitir aos associados do STRUP e trabalhadores do setor de transportes em geral que a ação mencionada foi da responsabilidade das entidades que a convocaram ou seja, ANTRAL e FPT. (duas associações patronais)
É verdade que o STRUP esteve presente no inicio da concentração, de pleno direito, uma vez que ali estavam concentrados trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores cooperantes, alguns deles nossos filiados a quem distribuímos um projeto de revisão do seu contrato coletivo de trabalho, contendo as matérias que pretendemos negociar com as associações patronais, ANTRAL e FPT.
Não temos qualquer responsabilidade na organização da referida ação e os interesses que nos moveram não são os mesmos que moveram os empregadores organizadores e todos os trabalhadores por conta própria que ali se encontravam.
É necessário esclarecer que os motoristas de táxi não se caracterizam todos da mesma forma ou seja, uns são grandes industriais, outos são pequenos industriais, outros são trabalhadores por conta própria, existem ainda os cooperantes e finalmente os trabalhadores por conta de outrem.
Isto para dizer, que o STRUP apenas representa os interesses dos motoristas de táxi cooperantes e dos motoristas de táxi trabalhadores por conta de outrem.
Ora, posto isto, ao STRUP apenas preocupa as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores (o horário de trabalho, os tempos de descanso, os salários e muitos outros direitos) por si representados independentemente da entidade empregadora para que prestam a sua atividade profissional.
Isto não significa que nos alheamos das grandes questões setoriais como por exemplo, qualquer tipo de “dumping” que ponha em causa a situação social dos trabalhadores por conta de outrem ou cooperantes deste setor de atividade.
Não compreendemos, como é possível em Portugal e em alguns outros países da União Europeia, o exercício da atividade por empresa ou empresas, tenham elas o formato que tiverem, fora das regras instituídas.
Não é por nós aceitável que o governo de Portugal, ignore simplesmente, o entendimento dos tribunais quanto ao exercício ilegal destas empresas e permita que estas continuem a laborar como se nada se passasse.
Não nos preocupa, nem a forma nem o conteúdo dessas empresas desde que estejam no mercado e cumpram as regras instituídas nesse mesmo mercado.
Relativamente aos trabalhadores por conta de outrem que exercem a sua atividade nestas empresas apenas apelamos à sua sindicalização no STRUP para que no presente e no futuro tenham os seus interesses melhor defendidos.
Já quanto aos tristes acontecimentos ocorridos durante a ação, os insultos e vandalismo da viatura, são a qualquer nível reprováveis e, no nosso entender, em nada contribuíram para a resolução do problema, antes pelo contrário, apenas contribuíram para piorar a imagem do motorista de táxi junto da opinião publica.
Esperamos ter contribuído para clarificar a posição do STRUP neste problema que envolve o setor dos táxis em Portugal.

Lisbia, 11 de Outubro de 2016 

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Actualizado em Terça, 11 Outubro 2016 13:32
 

AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

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aviso.importante

Vamos dar inicio a mais um ano de negociação coletiva dos contratos de trabalho do setor. No imediato de todos aqueles que produzem efeitos a janeiro e sucessivamente os restantes que produzem efeitos a março, junho e julho.
O STRUP tem por missão melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores de setor dos transportes rodoviários e urbanos de Portugal.
A negociação coletiva constitui um meio importante para alcançar o objetivo referido.

LER COMUNICADO COMPLETO

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Actualizado em Quinta, 06 Outubro 2016 14:36
 

A FADIGA MATA

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CCOO e CGTP apoiam a semana internacional de acção que promovida pela ITF há mais de 20 anos, onde participam mais de 700 sindicatos de todo o mundo.
Este ano os sindicatos europeus de transporte rodoviário estão empenhados na "LUTA CONTRA O DUMPING SOCIAL", que nos leva a classificar de "ESCRAVIDÃO MODERNA" os abusos cometidos pelos empresários, e a deterioração dos salários e condições de trabalho das e dos trabalhadores dos Transportes.

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Actualizado em Quarta, 28 Setembro 2016 21:23
 

AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES URBANOS DE VILA REAL

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AOS TRABALHADORES DA TRANSPORTES DA EMPRESA DE

TRANSPORTES URBANOS DE VILA REAL

RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO

PONTO DE SITUAÇÃO

Após a realização do plenário de trabalhadores da empresa de Transportes Urbanos de Vila Real, no passado dia 15 de setembro, o STRUP, de acordo com as conclusões ali tiradas, realizou já as seguintes iniciativas:

1. Notificou a CORGOBUS de que à data da transmissão da concessão de exploração do transporte publico pesado de passageiros para a nova empresa, estava obrigada a atualizar os salários dos seus trabalhadores com efeitos a 1 de dezembro de 2015;

2. A empresa de Transportes Urbanos de Vila Real, foi igualmente notificada pelo STRUP de que, aos trabalhadores ao seu serviço que transitaram da empresa CORGOBUS, devem ser aplicados os salários em vigor que constam no CCTV publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº48 de 29 de dezembro de 2015.

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Actualizado em Quarta, 28 Setembro 2016 21:13 Continuar...
 

carta de condução por pontos

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Novo regime de carta de condução por pontos
(Atualizado em 23 de maio de 2016)

No dia 1 de junho de 2016 entra em vigor o novo regime de carta de condução por pontos. Este novo regime, aprovado com a publicação da décima quarta alteração ao Código da Estrada pelo DL n.º 116/2015, de 28 agosto, prevê que cada condutor comece com 12 pontos, que diminuem caso o automobilista cometa contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários.

O sistema de carta por pontos estabelece que, no caso das contraordenações graves, os infratores percam dois pontos, nas muito graves, quatro pontos, e seis pontos aquando de crimes rodoviários.

As infrações relacionadas com álcool, excesso de velocidade em zonas de coexistência e ultrapassagens imediatamente antes e nas passagens para peões ou velocípedes, serão sancionadas por um regime próprio.
Em concreto, serão subtraídos aos condutores: 3 pontos para as contraordenações graves (taxa de álcool de 0,5 g/litro) e 5 para as muito graves (0,8 g/litro a 1,2 g/litro). A condução sob a influência de drogas será penalizada da mesma forma.
Quanto ao excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência, serão retirados -5 e -3 pontos consoante se trate de contraordenação muito grave ou grave respetivamente.

Já no caso de ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens para peões ou velocípedes (contraordenação grave), serão retirados -3 pontos.

Esta nova legislação estabelece ainda que, a perda de pontos pelo condutor terá as seguintes consequências:
• Quando só já restar quatro pontos ao condutor, este terá de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária;
• Com dois pontos, o condutor terá de realizar um novo exame de código;
• O condutor que fique sem qualquer ponto, ficará sem o título de condução durante dois anos e terá de obter novamente a sua carta de condução;
• O condutor que falte a uma ação de formação ou ao exame teórico aqui previsto, perde os 12 pontos e a carta de condução.
Por outro lado, ao condutor que em três anos não cometa infrações graves, muito graves ou crimes rodoviários, serão creditados três pontos extra, perfazendo assim 15 pontos (12+3). Os condutores profissionais terão igualmente direito aos três pontos extras, contudo, os mesmos serão creditados ao final de dois anos.

A cada período de revalidação da carta, sem crimes rodoviários e se o condutor frequentar ação de formação de forma volutaria.

Em suma, este novo regime de carta por pontos será somente aplicado às infrações rodoviárias verificadas após a entrada em vigor da lei (1 de junho de 2016). Já as infrações verificadas antes da entrada em vigor desta nova lei, continuam a ser punidas ao abrigo do atual regime.
Os condutores poderão consultar o seu registo no novo portal das contraordenações.

Fonte: ANSR – 29/março/2016

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Actualizado em Quinta, 26 Maio 2016 15:37
 

CARTA ABERTA

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Carta aberta


Aos trabalhadores do setor privado de passageiros


Decorridos 6 meses após a publicação do novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCTV) para os trabalhadores do setor privado de passageiros, importa fazer um balanço geral, tanto mais que este acordo celebrado entre o STRUP e a ANTROP e publicado em 28 de dezembro de 2015, foi objeto de muita desinformação que visou essencialmente pôr em causa a idoneidade do STRUP.


Como sempre dissemos e assumimos em todos os plenários realizados com os trabalhadores, este novo CCTV não só substituía e atualizava o anterior que datava de 1999, como era resultado de uma necessidade premente de combate à concorrência desleal entre as empresas deste setor com todas as consequências negativas que daí resultavam para os trabalhadores.


Tanto assim é que por exemplo, em matéria de salários, as diferenças existentes entre empresas, situavam-se entre o salário mínimo nacional e os 604,00 € que a ANTROP tinha em 2011 recomendado aos seus associados que pagassem como tabela salarial mínima.


Certamente muitos trabalhadores estarão lembrados, porque foram inundados por uma campanha de desinformação interpretada principalmente pelo STRUN e pelo SNM que, este novo CCTV era um acordo de traição porque eliminava direitos dos trabalhadores, regulava o tempo de disponibilidade e outras barbaridades que infelizmente confundiram muitos trabalhadores levando-os mesmo a mudarem de sindicato.


Trataram-se de atoardas, mentiras e jogos de palavras que o tempo demonstrou não corresponderem à realidade que os trabalhadores iam vivendo nas suas empresas.


Essa realidade foi substancialmente melhorada pela capacidade de uma organização sindical que em matéria de Contratação Coletiva e de Negociação, não aceita nem recebe lições de ninguém. Não é por acaso que somos o maior sindicato de transportes em Portugal.


Afinal este tão desastroso acordo feito pelo STRUP em dezembro de 2015, foi já integralmente subscrito por mais 3 organizações sindicais, e pasme-se, entre elas está o SNM, o mesmo que nos havia apelidado de traidores. LEMBRAM-SE!


Como sempre dissemos e agora reafirmamos, mais uma vez o STRUP e a FECTRANS foram protagonistas de uma importante negociação coletiva que apenas favoreceu os trabalhadores do setor de transportes privados de passageiros e veio inclusivamente acautelar (em caso de caducidade da convenção coletiva) os direitos dos trabalhadores que hoje estão neste setor, mas aos quais se aplica um Acordo de Empresa.


Pode não ter sido tudo perfeito aliás, não existem contratos coletivos de trabalho perfeitos, foi assim no passado será assim no presente e no futuro, mas uma coisa é certa, os trabalhadores saíram beneficiados com este novo CCTV e cá estaremos para que com os trabalhadores, melhorarmos o que for possível melhorar porque a luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho, essa, é eterna.

NÃO TE DEIXES ENGANAR
SINDICALIZA-TE NO STRUP

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Actualizado em Quinta, 12 Maio 2016 12:03
 
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DESTAQUES FECTRANS

Motoristas: Não ao aumento da idade de reforma
No próximo dia 10 de Novembro, às 10h, dirigentes e delegados sindicais do sector rodoviário concentram-se em frente ao Ministério do Trabalho, para a entrega de um documento onde dão continuidade à exigência da reposição do limite da idade para o exercício da actividade aos 65 anos, tal como existia antes da última alteração do Código da Estrada e com a possibilidade de reforma sem penalização.

DESTAQUES CGTP-IN

O aumento dos salários é um investimento com retorno garantido
os últimos dias muito se tem falado na actualização do Salário Mínimo Nacional (SMN). Uma realidade que marca a vida de 23% dos trabalhadores cujo rendimento líquido não chega aos 496€ mensais. Um salário próximo do valor do limiar da pobreza (439€) e longe do rendimento adequado (783€) que uma pessoa em idade activa deveria receber mensalmente.
600€ de SMN – Um dever do Governo – Um direito dos Trabalhadores!
No momento em que se aproxima a discussão do Salário Mínimo Nacional para 2018 é importante relevar que compete ao Governo, de acordo com a Constituição da República Portuguesa (artigo 59º, nº. 2) e com a Lei, estabelecer a actualização do SMN, depois de auscultar os parceiros sociais. Neste sentido e tendo presente a importância da actualização do SMN e dos salários em geral para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, bem como o desenvolvimento económico e social do país, a CGTP-IN apresenta 10 razões para que a efectivação dos 600€, em Janeiro de 2018, seja uma realidade:

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