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AOS TRABALHADORES DA EVA TRANSPORTES

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A ADMINISTRAÇÃO DA EVA MAIS PAPISTA QUE O PAPA

A admissão de novos trabalhadores por parte da administração da EVA TRANSPORTES ao abrigo do CCTV, aplicável aos trabalhadores do sector privado de passageiros, considerando a empresa que o AE que regula as condições de trabalho, estaria caducado, foi feita segundo o entendimento jurídico da empresa e desde o inicio que o STRUP/FECTRANS, considerou esta prática abusiva.De facto, a empresa não está impedida de ter os entendimentos que quiser, não pode é utiliza-los, como se de uma lei se tratasse. O STRUP/FECTRANS sempre entendeu que a ausência de publicação da caducidade do Acordo de Empresa dos trabalhadores da Eva, era a garantia de que este se mantinha em vigor e por conseguinte, o único que podia ser aplicado à generalidade dos trabalhadores.Foi por estas razões que solicitámos a conciliação à DGERT e reclamámos desta uma posição acerca do diferendo existente entre as partes. 

DGERT TOMA POSIÇÃO

Os serviços da Direcção Geral das Relações Colectivas de Trabalho, em reunião realizada no dia 6 de Março de 2018, informou as partes (FECTRANS e EVA) de que o pedido de caducidade do Acordo de Empresa da EVA TRANSPORTES havia sido indeferido e que as partes iriam ser notificadas das razões deste indeferimento pelo que, no seu entender, se mantém em vigor o referido Acordo de Empresa.
Independentemente da contestação que a administração da EVA venha a realizar, uma coisa é certa, até decisão em contrário nesta empresa, apenas pode existir um Instrumento de Regulação Colectiva de Trabalho o AE. Nestes termos a contratação efectuada pela empresa ao abrigo do CCTV, é nula e de nenhum efeito, pelo que os trabalhadores devem integrar de imediato as condições gerais do Acordo de Empresa em vigor.

A GREVE MARCADA TINHA FUNDAMENTO

Não foi por acaso que a FECTRANS, através do seu sindicato STRUP e dos outorgantes, Comércio e Metalúrgicos iniciaram um processo com vista à realização de uma greve.
A greve assentava na defesa de aumentos salariais dignos e manutenção do Acordo de Empresa.
Hoje, não temos qualquer dúvida que a sua marcação foi importante para o acto de gestão com uma actualização de 2%, na tabela salarial, representando valores que há muitos anos a empresa não aplicava e que contribuiu para a aceleração na resposta da DGERT, que já começava a tardar.
Também não temos qualquer dúvida que não foi necessário a realização da greve porque a empresa percebeu que os trabalhadores estavam unidos em torno de uma causa justa e equilibrada.

ELES NÃO VÃO DESISTIR

A experiência diz-nos que podemos ter ganho uma batalha mas estamos longe de ganhar a guerra. É necessário mantermo-nos atentos e essencialmente unidos para respondermos quando e se necessário.

7 de Marçode 2018 

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Actualizado em Quinta, 08 Março 2018 11:33  
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