DO PARAISO AO INFERNO

Os trabalhadores que prestam atividade neste sector, verificaram que, decorridos poucos anos, o paraíso prometido pelas plataformas digitais, rapidamente se transformou num inferno.

Aliás, importa sublinhar que a actividade do transporte ligeiro de passageiros, nas suas diferentes características, (sector táxi clássico, uber, tuc-tuc, etc.), deixava antever um colapso que a pandemia apenas acelerou.

O STRUP, tem vindo a tentar organizar estes novos sectores de actividade. No entanto a forma inorgânica das entidades responsáveis têm dificultado e muito esta tarefa. Por outro lado, os trabalhadores do sector, nas sua múltiplas características de ligação laboral aquelas entidades inorgânicas mas sobretudo registados como empresários em nome individual, tem representado outro obstáculo que têm impedido de realizar essa desejada organização colectiva.

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É NECESÁRIO FAZER BALANÇO

Decorridos vários meses sobre o início da pandemia em Portugal que, determinou um conjunto de medidas extraordinárias no funcionamento da empresa, importa agora com os trabalhadores, fazer um ponto de situação no que respeita ao seu caderno reivindicativo, cuja negociação do seu conteúdo, foi interrompida em resultado da situação descrita.

Neste sentido o STRUP, irá contactar as restantes organizações para tornar possível a realização de um plenário geral no início de setembro, considerando que durante o mês de agosto muitos trabalhadores encontram-se no seu gozo de férias.

Oportunamente informaremos os trabalhadores do repectivo agendamento do plenário.

TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO (OFICINAS)

Relativamente aos trabalhadores que foram, recentemente, alvo de transferência de local de trabalho de Sesimbra para Setubal, o STRUP ainda esta semana (provavelmente na próxima 5ª feira) irá falar com os mesmos no sentido de clarificar a situação.

Quanto à implementação do trabalho por turnos que vem sendo objecto de negociação com a administração da empresa, considerando que o processo se encontra na fase de todas as decisões e tal como havíamos assumido nos plenários realizados, a decisão final será determinada pelos trabalhadores.

Para o efeito iremos realizar um plenário geral centralizado, na sede da empresa, no início do mês de setembro. A deslocação dos trabalhadores será assegurada (para e do plenário) pelo STRUP.

Oprtunamente complementaremos esta informação

Lisboa, 04 de agosto de 2020

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No jornal Oficial da União Europeia do passado dia 31 de Julho, foram publicados quatro diplomas (regulamentos e directiva) que terão repercussões na actividade dos trabalhadores rodoviários.

Foram publicados:

  • Regulamento (UE) 2020/1054 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que altera o Regulamento (CE) n. o 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n. o 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos;
  • Regulamento (UE) 2020/1055 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1071/2009, (CE) n. o 1072/2009 e (UE) n. o 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no sector dos transportes rodoviários
  • Regulamento (EU) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, relativo a informações electrónicas sobre o transporte de mercadorias ( 1 )
  • Directiva (UE) 2020/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que estabelece regras específicas no que se refere à Directiva 96/71/CE e à Directiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do sector do transporte rodoviário e que altera a Directiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n. o 1024/2012

No âmbito da discussão desta legislação vimos algumas das nossas preocupações terem resposta, mas agora há que fazer uma análise profunda para, posteriormente, podermos dar uma informação mais concreta.

De qualquer forma estes documentos têm datas diferentes de implementação e a directiva tem que passar o direito nacional, pelo que este será tema da intervenção sindical, em diversas frentes e também junto do parlamento.

VER LEGISLAÇÃO PUBLICADA

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O STRUP NÃO CONCORDA COM A MANUTENÇÃO DO LAY-OFF

Reunimos no passado dia 31, em Évora, com a administração da Rodoviária do Alentejo, cujo objectivo foi o de tentar compreender que fundamentação a empresa apresentava para manter o anunciado lay-off.

Considerando que, mesmo durante  o confinamento geral, o transporte colectivo de passageiros, foi uma das actividades que obrigatoriamente manteve, pelo menos parte dos seus trabalhadores em laboração, de forma a garantir a mobilidade de todos aqueles que por diversos motivos não podiam estar em casa;

Por maior força de razão, se justifica que no período da quase total retoma das actividades económicas e, face às garantias mínimas de segurança dos utentes dos transportes colectivos, as empresas de passageiros tivessem toda a frota disponível ao serviço das populações;

Tal não acontecendo, não só é colocado em causa o direito ao transporte dessas populações, como não é possível garantir, na pouca oferta existente, todos os requisitos de segurança necessários, mesmo tratando-se de uma empresa, cuja percentagem de transporte interurbano é significativo;

Por outro lado, os trabalhadores destas empresas e particularmente, os trabalhadores da Rodoviária do Alentejo, veem a sua capacidade de ganho reduzida em um terço, o que representa em termos médios, nesta empresa, um valor estimado entre os 300,00 e 400,00 €. A manutenção desta situação é insustentável.

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AOS TRABALHADORES DA SCOTTURB

A GESTÃO DA FAMÍLIA BARATA MANTÉM O ATAQUE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O STRUP vem junto dos trabalhadores relembrar que o Acordo de Empresa que se aplica aos associados do STRUP e trabalhadores que, até à data da publicação do Contrato Coletivo de outra Organização Sindical estavam ao serviço na SCOTTURB, com exceção dos que lhe fizeram oposição(*), se mantém em vigor e a ser aplicado à larga maioria dos trabalhadores desta empresa! (*) (aqueles que por adesão ou filiação noutra organização, afastaram a sua aplicação), Passando pela situação de baixa médica nos termos descritos na cláusula 80ª abaixo transcrita, os trabalhadores devem reclamar junto da empresa, apresentando os comprovativos dos montantes que lhe foram pagos, para que a empresa compense os trabalhadores (deverá fazê-lo FORMALMENTE).

Regalias sociais / Cláusula 80.a Complemento de subsídio de doença

1 — Em caso de doença, a empresa pagará aos trabalhadores a diferença entre a remuneração líquida da sua categoria profissional e o subsídio atribuído pela segurança social.

2 — O regime estabelecido no número anterior não se aplica às baixas com duração igual ou inferior a três dias, salvo no caso de hospitalização.

3 — Os trabalhadores que ainda não tenham direito ao subsídio da segurança social receberão da empresa um complemento do montante estabelecido no n.o 1 e nas condições referidas no n.o 2, desde que a situação de doença seja documentada com boletim da administração regional de saúde.

4— Quando seja devido o complemento a que se refere esta cláusula, o trabalhador receberá a remuneração por inteiro nos termos desta cláusula, reembolsando a Empresa no quantitativo do subsídio da Segurança Social, quando e se o receber.

5 — Nos casos previstos no n.o 3, o trabalhador receberá mensalmente o valor a que tiver direito.

LER COMUNICADO COMPLETO

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