AOS TRABALHADORES DA TST

Da reunião hoje realizada com o presidente da administração da TST, foi por este transmitido o seguinte:

  1. Nesta fase, os títulos de transporte vendidos, correspondem a cerca de 20% em período, antes do início do estado de emergência;
  2. Seria importante reiniciar a actividade prestando a totalidade do serviço. Esta reposição do serviço a 100%, traria mais confiança, aos utentes e aos trabalhadores, particularmente àqueles que se encontram em casa;
  3. Enquanto não for possível alterar o actual estado da situação, a empresa vai manter e garantir a oferta em cerca de 40% da sua capacidade total;
  4. A TST, ainda não recebeu qualquer verba da administração central, tendo suportado os salários referentes ao mês de abril com base na sua capacidade financeira, mas aguarda que entretanto entrem as verbas devidas e prometidas porque caso contrário, a disponibilidade financeira no final do mês de maio não será a mesma.
  5. A partir do dia 9 de maio é intenção da administração retirar da situação de lay off, a maioria dos trabalhadores, possível;

O presidente foi questionado relativamente às seguintes matérias:

  1. Quanto à existência de trabalho suplementar em situação de lay off;
  2. Quanto aos critérios não claros aplicados aos trabalhadores que estão em lay off
  3. Quanto à rotatividade destes entre a situação de lay off e de trabalho efectivo;
  4. Quanto à forma de pagamento aos trabalhadores em situação de lay off;

O presidente confirmou a existência de trabalho suplementar, em situações que não é possível outra solução e que o mesmo tem um peso muito relativo, ou seja, em cerca de 1460 circulações, existem 14 casos de trabalho suplementar.

Relativamente aos critérios da empresa na escolha dos motoristas que se encontram em regime de lay off, não foram tornados públicos, mas encontra-se disponível para os transmitir aos sindicatos que os poderão fazer chegar aos trabalhadores. A empresa mantém toda a disponibilidade para avaliar e ponderar positivamente todas as situações de risco que os trabalhadores sejam portadores.

A rotatividade vai ser tendencialmente aplicada aos trabalhadores.

Quanto à forma de pagamento, a empresa vai considerar para esse efeito, a tabela salarial e as diuturnidades. São estas as orientações que tem. Se, entretanto, outras formas ou entendimentos surgirem, a empresa não deixará de dar cumprimento à lei.

O que o STRUP entende que deve ser garantido:

- A higienização das viaturas e material de protecção individual dos trabalhadores

- Nesta fase de crescimento da taxa de ocupação, assume particular cuidado a aproximação dos utentes ao motorista, o que não acontecia na fase anterior uma vez que a porta da frente estava sempre fechada. (sobre este assunto, o STRUP, estará amanhã às 11.00 horas no Laranjeiro para avaliarmos a melhor solução)

- A rotatividade entre trabalhadores, que havia sido solicitada na segunda reunião com a empresa.

Situações com as quais não estamos de acordo

- Utilização de trabalho suplementar enquanto durar o regime de lay off, salvo nas situações manifestamente não previstas.

- Forma de pagamento aos trabalhadores, os dois terços que devem ser pagos aos trabalhadores, no nosso entender, devem respeitar o decreto do governo, ou seja, dois terços sobre a retribuição ilíquida. Valor este confirmado no regime simplificado do Código de Trabalho. A retribuição ilíquida deverá ser encontrada na média das retribuições anteriormente auferidas. Aliás, tanto assim é, que sabemos de empresas no sector que já processaram os seus salários de acordo com o que acabamos de referir. E será este, o nosso entendimento, que iremos defender até às últimas circunstâncias.

Para que fique claro, não estamos a garantir absolutamente nada, estamos a transmitir aos trabalhadores qual será uma das nossas reivindicações futuras junto da administração da empresa e do governo.

STRUP, 5 de maio de 2020

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