DO PARAISO AO INFERNO

Os trabalhadores que prestam atividade neste sector, verificaram que, decorridos poucos anos, o paraíso prometido pelas plataformas digitais, rapidamente se transformou num inferno.

Aliás, importa sublinhar que a actividade do transporte ligeiro de passageiros, nas suas diferentes características, (sector táxi clássico, uber, tuc-tuc, etc.), deixava antever um colapso que a pandemia apenas acelerou.

O STRUP, tem vindo a tentar organizar estes novos sectores de actividade. No entanto a forma inorgânica das entidades responsáveis têm dificultado e muito esta tarefa. Por outro lado, os trabalhadores do sector, nas sua múltiplas características de ligação laboral aquelas entidades inorgânicas mas sobretudo registados como empresários em nome individual, tem representado outro obstáculo que têm impedido de realizar essa desejada organização colectiva.

O período pandémico, para além das consequências directas na saúde dos cidadãos, provocou também outras consequências profundamente negativas nas actividades económicas em geral, fazendo realçar muitos problemas que se encontravam encobertos, nalguns sectores de actividade, nomeadamente e particularmente, no transporte ligeiro de passageiros.

A falta de fiscalização da actividade

A oferta inflacionada relativamente à procura

A ausência de regulação ao nível dos valores praticados

A desproteção geral a que os trabalhadores estão sujeitos

A ausência de interlocutores para solucionar os problemas que entretanto surgiram.

Estas são algumas das situações que um grupo de trabalhadores  dos TVDE apresentaram ao STRUP, em reunião realizada no mês de julho.

O STRUP, numa fase imediata, assumiu o compromisso de, junto das entidades competentes, solicitar a extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) existente a todos os trabalhadores deste sector de actividade.

Para dar cumprimento a este objectivo vamos de imediato formalizar o pedido junto da DGERT, Direcção Geral das Relações Colectivas de Trabalho e iniciar um processo de sensibilização junto dos grupos parlamentares.

Sem prejuízo de tentar responder ao conjunto de outros problemas existentes, a resolução da relação laborar entre trabalhador e entidade empregadora, apresente esta a forma que apresentar, é para nós fundamental, tendo em conta que esta estabelece entre as partes, o conjunto de direitos, garantias e deveres, ficando os trabalhadores mais protegidos.

Naturalmente que para desenvolver este trabalho sindical, o STRUP necessita de trabalhadores que se associem, para termos representatividade bastante junto das respectivas entidades representativas do sector de actividade.

Mais informamos que no nosso site, em www.strup.pt, iremos fazer o ponto da situação da evolução do processo e da mesma forma criaremos um grupo na nossa página do Facebook para que os trabalhadores possam aderir e apresentar as suas propostas e comentários.

Lisboa 04 de agosto de 2020

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