Conclusões da reunião da COMISSÃO Executiva da CGTP-IN 

          UNIR, ORGANIZAR, ESCLARECER E MOBILIZAR

Camaradas

Num contexto particular da vida nacional, em que o surto de Coronavírus ganha dimensões que deixam a nú o fracasso da política de direita em diferentes planos, nomeadamente no plano económico e na ausência de investimento na produção nacional, bem como no plano laboral e no flagelo que é a precariedade, para além de, em termos sociais, ficarem bem patentes as consequências do desinvestimento nos serviços públicos e nas Funções Sociais do Estado, nomeadamente na na saúde, a acção dos sindicatos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, ganham uma importância sem precedentes.

Estes são tempos em que o capital tentará aproveitar para acentuar as condições de exploração, para aumentar a acumulação e centralização da riqueza, para converter em permanentes medidas que serão introduzidas de forma excepcional. A resposta sindical, a nossa capacidade de unir, organizar, esclarecer e mobilizar será determinante para derrotar esta investida.

As medidas decididas pelo Governo e já traduzidas em legislação não só não respondem às necessidades que os trabalhadores têm nesta situação única e complexa, como traduzem já graves violações aos seus direitos. É fundamental continuarmos a afirmar a nossa exigência de total garantia dos direitos e rendimentos dos trabalhadores e que sejam tomadas medidas que a efectivem. Não aceitamos que os trabalhadores tenham quebra nos seus rendimentos e retirada de direitos.

Saudando desde já os milhares de trabalhadores que estão na linha da frente da resposta ao Covid-19, bem como todos os trabalhadores agora sujeitos a novas formas de pressão, a CECO decidiu:

1 – Apelar a uma forte resposta sindical, de acompanhamento permanente da situação, de proximidade em relação aos trabalhadores, seus problemas e atropelos aos seus direitos. Esta será uma altura em que, de forma crescente, os trabalhadores vão procurar os sindicatos e aquilo que nunca poderá acontecer é uma ausência da estrutura sindical. Neste sentido, em respeito pelos direitos dos trabalhadores sindicais e da estrutura sindical e as orientações de segurança difundidas pela DGS, apela-se a que os sindicatos mantenham uma estrutura que presencialmente garanta a resposta aos sócios e que adaptem/criem planos de contingência para fazer face à presente situação (foi já enviado para o MSU o plano de contingência implementado na CGTP-IN). Destaca-se ainda, nesta fase da vida nacional, a importância da acção articulada dos sindicatos da CGTP-IN, da circulação da informação e da persistência e presença sindical. Informa-se ainda que na sede, a CGTP-IN continuará a assegurar o normal funcionamento, com um horário entre as 9h e as 18h.

2 – Adaptar as iniciativas e acção sindical à nova realidade, com a suspensão da Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora do próximo dia 26 de Março. A não realização da Manifestação não implica, antes pelo contrário, uma redução da acção nesta frente, estando prevista a elaboração de um conjunto de materiais de denúncia e reivindicação, que passam por acções em empresas definidas como prioritárias, propaganda, vídeos , entre outras, bem como a emissão de um tempo de antena no dia 26 de Março (o plano de trabalho para as acções a realizar no dia 26 de Março, seguirá em nota da InterJovem).

3 - Dar continuidade aos processos reivindicativos e de contratação colectiva. Não podemos permitir que o patronato dissemine junto dos trabalhadores a ideia de que o aumento dos salários e a negociação da contratação colectiva são matérias secundárias em tempos complexos. Pelo contrário, precisamos de levar o mais longe possível a nossa reivindicação dos 90 euros de aumento salarial para todos, para garantir melhores condições de vida para os trabalhadores e para permitir que os salários continuem a contribuir para a dinamização da economia num momento que poderá ser de particular dificuldade.

3 – Rejeitar, desde já, as medidas preconizadas pelo Governo que implicam uma redução dos rendimentos dos trabalhadores. A posição da CGTP-IN em relação ao pacote publicado pelo Governo seguirá durante o dia de hoje em ofício autónomo.

5 – Sem prejuízo de uma acção a nível central junto do Inspector –geral da ACT, exortar os sindicatos para que recorram à ACT de forma a que esta seja chamada a exercer as suas funções, evitando os atropelos que já se fazem sentir num conjunto alargado de locais de trabalho. Ainda neste âmbito, ganha importância o desenvolvimento das acções de segurança e saúde no trabalho, lembrando desde já que estas são da responsabilidade das entidades empregadoras que têm de empreender as acções necessárias à garantia e respeito pelos direitos dos trabalhadores. 

Camaradas, os desafios são imensos e ontem, como hoje, os trabalhadores contam com os sindicatos de classe da CGTP-IN, para os apoiar e dirigir a luta pela defesa dos seus direitos e pelas suas justas reivindicações.

Vamos à luta, com confiança e determinação!

Saudações Sindicais,