AOS PARCEIROS/MOTORISTAS DOS TVDE
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2ª REUNIÃO PLENÁRIA DOS PARCEIROS/MOTORISTAS DOS TVDE
Considerando as conclusões da 1ª reunião dos parceiros motoristas dos TVDE, importa realizar nova reunião para efectuar o balanço do trabalho desenvolvido pelo grupo executivo.
Face ao estado de emergência decretado pelo governo, temos de acautelar as respectivas medidas de segurança
Assim propomos:
Realizar a 2ª reunião plenária no próximo dia 26 de novembro de 2020, às 14.00 horas
Os primeiros 12 elementos inscritos podem participar presencialmente na sede do STRUP, sita na Avenida Alvares Cabral, nº15 a 21, 1250-015 Lisboa
As inscrições deverão ser feitas para o seguinte mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Os restantes elementos que se inscreverem poderão participar via ZOOM.
Para cada elemento não presencial será enviado um link para aderir à reunião plenária
Todos os participantes presenciais ou por videoconferência poderão usar da palavra.
Oportunamente e em tempo útil, divulgaremos a lista dos participantes presenciais.
Esperamos que todos compreendam as limitações que têm de ser por nós acauteladas, que desde já agradecemos
As nossas melhores saudações
A Comissão Executiva
Lisboa, 16 de novembro de 2020
AOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO DE PASSAGEIROS
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Alerta aos Trabalhadores sobre as Implicações da Entrada em Vigor Do Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros
O Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros (RJSPTP), criado com a lei 52/2015 de 9 de Junho, está a ser implementado e introduz novos perigos para os trabalhadores do sector, para os quais é preciso estar alerta! Novas Autoridades de Transportes Uma das características deste RJSPTP foi o facto de ter criado centenas de novas autoridades de transportes, num movimento realizado com o objetivo formal de dar mais poderes aos municípios, mas que na realidade pretendeu simplesmente pulverizar competências e desresponsabilizar o Estado Central com o serviço público. Estas Autoridades de Transportes têm as atribuições definidos no artigo 4º do RJSPTP. Definição das Regras para a concessão do Serviço Público. O serviço público do transporte de passageiros pode ser realizado pelas próprias Autoridades de Transporte ou, concessionando a operadores privados. Umas das muitas imposições da União Europeia foique a partir de dezembro de 2019 essas concessões seriam realizadas através de concurso público, e o RJSPTP submete-se a essas imposições. As licenças e alvarás então renovadas até dezembro de 2019, num quadro que está alterado e existem perigos evidentes, particularmente para os trabalhadores.
CARRIS CARRISBUS CARRISTUR
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EM TELETRABALHO OS TRABALHADORES MANTÉM TODOS OS DIREITOS
Num quadro de necessidade de conter as formas de propagação da epidemia, o Governo decidiu e a administração da Carris poderá implementar o novo regime de teletrabalho.Este regime é obrigatório nas situações em que este se revelar possível e caso os trabalhadores não se oponham.Neste sentido, o STRUP informa que:
AOS TRABALHADORES DO S. PRIVADO PASSAGEIROS
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Reunião STRUP ANTROP
O STRUP deu corpo às pretensões dos trabalhadores junto da ANTROP, a associação que representa o setor privado de passageiros, dando nota das principais preocupações. Se por um lado as empresas reclamam que não têm trabalhadores, por outro lado não avançam um cêntimo na sua valorização. Conclusão disto mesmo, é o facto de que neste momento se discute o Orçamento de Estado, se discute o Salário Mínimo Nacional, mas as empresas rejeitam para já falar de qualquer tipo de alterações salariais. A proposta de revisão do CCTV STRUP / ANTROP para o ano de 2021 para o Setor Privado de Passageiros foi entregue formalmente à ANTROP. Acolhida pela representante da ANTROP, ficaram os compromissos de análise, e de que para além do que o próprio contrato já determina, relegando para data posterior à data de aprovação do Orçamento de Estado (data prevista 28nov2020).
Próxima reunião STRUP / ANTROP no dia 10 de dezembro.
AOS TRABALHADORES DA TRANSDEV
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O memorando interno
Sobre a obrigação do pagamento pontual da retribuição, os trabalhadores da TRANSDEV foram confrontados com uma tentativa de os responsabilizar. Lamentamos a forma como está a ser tratado este assunto! Os responsáveis pela empresa não podiam ter deixado que o pagamento do salário dos trabalhadores não fosse pago em tempo. Não é sequer aceitável que tenham criado uma linha de comunicação junto dos trabalhadores, como se estes fossem os culpados.
O Cobrador do Fraque
Fomos surpreendidos pelos trabalhadores que nos afirmaram que a forma como lhes chegou a informação, ficou a sensação de que os elementos da chefia teriam feito um apelo no sentido de que fossem os próprios trabalhadores a cobrar as dívidas para que pudessem receber o seu salário.
