AOS TRABALHADORES DOS TVDE

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Atualizado em 04 agosto 2020

DO PARAISO AO INFERNO

Os trabalhadores que prestam atividade neste sector, verificaram que, decorridos poucos anos, o paraíso prometido pelas plataformas digitais, rapidamente se transformou num inferno.

Aliás, importa sublinhar que a actividade do transporte ligeiro de passageiros, nas suas diferentes características, (sector táxi clássico, uber, tuc-tuc, etc.), deixava antever um colapso que a pandemia apenas acelerou.

O STRUP, tem vindo a tentar organizar estes novos sectores de actividade. No entanto a forma inorgânica das entidades responsáveis têm dificultado e muito esta tarefa. Por outro lado, os trabalhadores do sector, nas sua múltiplas características de ligação laboral aquelas entidades inorgânicas mas sobretudo registados como empresários em nome individual, tem representado outro obstáculo que têm impedido de realizar essa desejada organização colectiva.

AOS TRABALHADORES DA TST (4.agosto.2020)

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Atualizado em 04 agosto 2020

É NECESÁRIO FAZER BALANÇO

Decorridos vários meses sobre o início da pandemia em Portugal que, determinou um conjunto de medidas extraordinárias no funcionamento da empresa, importa agora com os trabalhadores, fazer um ponto de situação no que respeita ao seu caderno reivindicativo, cuja negociação do seu conteúdo, foi interrompida em resultado da situação descrita.

Neste sentido o STRUP, irá contactar as restantes organizações para tornar possível a realização de um plenário geral no início de setembro, considerando que durante o mês de agosto muitos trabalhadores encontram-se no seu gozo de férias.

Oportunamente informaremos os trabalhadores do repectivo agendamento do plenário.

TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO (OFICINAS)

Relativamente aos trabalhadores que foram, recentemente, alvo de transferência de local de trabalho de Sesimbra para Setubal, o STRUP ainda esta semana (provavelmente na próxima 5ª feira) irá falar com os mesmos no sentido de clarificar a situação.

Quanto à implementação do trabalho por turnos que vem sendo objecto de negociação com a administração da empresa, considerando que o processo se encontra na fase de todas as decisões e tal como havíamos assumido nos plenários realizados, a decisão final será determinada pelos trabalhadores.

Para o efeito iremos realizar um plenário geral centralizado, na sede da empresa, no início do mês de setembro. A deslocação dos trabalhadores será assegurada (para e do plenário) pelo STRUP.

Oprtunamente complementaremos esta informação

Lisboa, 04 de agosto de 2020

NOVA LEGISLAÇÃO EUROPEIA PARA O SECTOR

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Atualizado em 04 agosto 2020

No jornal Oficial da União Europeia do passado dia 31 de Julho, foram publicados quatro diplomas (regulamentos e directiva) que terão repercussões na actividade dos trabalhadores rodoviários.

Foram publicados:

• Regulamento (UE) 2020/1054 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que altera o Regulamento (CE) n. o 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n. o 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos;
• Regulamento (UE) 2020/1055 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1071/2009, (CE) n. o 1072/2009 e (UE) n. o 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no sector dos transportes rodoviários
• Regulamento (EU) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, relativo a informações electrónicas sobre o transporte de mercadorias ( 1 )
• Directiva (UE) 2020/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2020, que estabelece regras específicas no que se refere à Directiva 96/71/CE e à Directiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do sector do transporte rodoviário e que altera a Directiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n. o 1024/2012

No âmbito da discussão desta legislação vimos algumas das nossas preocupações terem resposta, mas agora há que fazer uma análise profunda para, posteriormente, podermos dar uma informação mais concreta.

De qualquer forma estes documentos têm datas diferentes de implementação e a directiva tem que passar o direito nacional, pelo que este será tema da intervenção sindical, em diversas frentes e também junto do parlamento.

VER LEGISLAÇÃO PUBLICADA

TRABALHADORES DA RODOVIÁRIA DO ALENTEJO

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Atualizado em 03 agosto 2020

O STRUP NÃO CONCORDA COM A MANUTENÇÃO DO LAY-OFF

Reunimos no passado dia 31, em Évora, com a administração da Rodoviária do Alentejo, cujo objectivo foi o de tentar compreender que fundamentação a empresa apresentava para manter o anunciado lay-off.

Considerando que, mesmo durante  o confinamento geral, o transporte colectivo de passageiros, foi uma das actividades que obrigatoriamente manteve, pelo menos parte dos seus trabalhadores em laboração, de forma a garantir a mobilidade de todos aqueles que por diversos motivos não podiam estar em casa;

Por maior força de razão, se justifica que no período da quase total retoma das actividades económicas e, face às garantias mínimas de segurança dos utentes dos transportes colectivos, as empresas de passageiros tivessem toda a frota disponível ao serviço das populações;

Tal não acontecendo, não só é colocado em causa o direito ao transporte dessas populações, como não é possível garantir, na pouca oferta existente, todos os requisitos de segurança necessários, mesmo tratando-se de uma empresa, cuja percentagem de transporte interurbano é significativo;

Por outro lado, os trabalhadores destas empresas e particularmente, os trabalhadores da Rodoviária do Alentejo, veem a sua capacidade de ganho reduzida em um terço, o que representa em termos médios, nesta empresa, um valor estimado entre os 300,00 e 400,00 €. A manutenção desta situação é insustentável.