STRUP 1º MAIO 2020
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Comunicação da coordenadora do STRUP, Anabela Carvalheira, aos trabalhadores do sector dos transportes rodoviários e urbanos de Portugal.
Cumprir Abril - comemorações do 25 de Abril
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Comemoramos 46 anos da Revolução de Abril – o heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas, logo seguido por um amplo levantamento popular, que pôs fim a 48 longos anos de obscurantismo e ditadura fascista.
Mais do que uma data, o 25 de Abril assinala o início de um processo revolucionário protagonizado pelo povo e pelos militares progressistas que realizou profundas transformações e conquistas democráticas no nosso país – conquistaram-se liberdades e garantias, direitos políticos, económicos, sociais e culturais, afirmaram-se a soberania e a independência nacionais, que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa.
INFORMAÇÃO AOS SÓCIOS | COVID -19
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Vem a Direcção do STRUP informar os seus associados, tendo em conta, os mais recentes acontecimentos, relacionados com o Vírus COVID- 19, o seguinte:
- Por orientações da Direcção Geral de Saúde, as empresas devem ter um Plano de Contingência específico para responder a cada caso. A elaboração deste Plano deve também contar com a presença dos representantes da Comissão de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) da empresa, caso exista na mesma;
- E também da responsabilidade da empresa a aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e proteção pessoal (Solução antisséptica de base alcoólica, Equipamentos de limpeza, de uso único, etc..)
- Deve também divulgar o Plano de Contingência específico a todos os trabalhadores, esclarece-los, mediante informação precisa e clara, sobre a COVID-19.
Caso a empresa ainda não o tenha feito, o trabalhador deve solicitar informação sobre o mesmo.
- Os trabalhadores não devem abandonar o seu posto de trabalho sem que haja motivo devidamente justificado;
O STRUP está disponível para todos os esclarecimentos que os seus associados entendam por pertinentes, de modo a não colocarem a sua situação laboral em causa.
Documentos DGS para consulta:
https://www.dgs.pt/saude-ocupacional/documentos-so/orientacao_06_2020-pdf.aspx
https://www.dgs.pt/corona-virus/ficheiros-externos/plano-de-contingencia-pdf.aspx
CARRISBUS - A REVISÃO DO AE
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é mais que hora de concluir
Após a última reunião realizada com a administração no dia 27 de Fevereiro, o STRUP/FECTRANS realizou plenários em que os trabalhadores confirmaram a sua aceitação das matérias que obtiveram a concordância da administração, que relembramos:
Estabelecer um subsídio de pronto-socorro com o valor de 17,5% abrangendo também os trabalhadores que têm que levar os veículos à inspeção periódica;
Quanto à tabela salarial será feita a integração dos salários existentes na CarrisBus, na tabela salarial da Carris e com o regime de progressão existente nesta empresa;
- A vigência do AE a 60 meses;
- Estabelecer o valor das anuidades em 8 , até aos 9 anos. Ü As diuturnidades passam a ser de três em três anos, dos 10 aos 22 anos.
- Em Janeiro de 2021 estas passam a ser de dois em dois anos e em Janeiro de 2022 passa unicamente a haver anuidades até aos 22 anos;
- O subsídio de refeição passa a vencer-se por cada dia em que haja prestação de trabalho;
- Estabelecer o trabalho noturno entre as 20.30 h e as 8 h do outro dia;
- O dia de aniversário nos mesmos termos do existente na Carris;
- A processo de revisão do AE ser o mesmo que existe na Carris;
- Fixar as férias em 25 dias úteis mais 4 de majoração.
AOS TRABALHADORES DA RODOVIÁRIA DE LISBOA
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AOS TRABALHADORES DA RODOVIÁRIA DE LISBOA
Perante as ocorrências verificadas na empresa Rodoviária de Lisboa, não podemos deixar de lamentar a forma displicente com que a administração da empresa está a tratar os seus trabalhadores e ainda lamentamos mais que uma comissão de trabalhadores a quem a administração da empresa ocorre sempre que pretende contornar os sindicatos, dê cobertura não só aos maus tratos que os trabalhadores estão a sofrer bem como aos sucessivos incumprimentos de que estão a ser alvos. Vejamos:
1. Da mesma forma que todos os trabalhadores motoristas e outros foram notificados da entrada em vigor da Lay-off na empresa e os termos em que a mesma ocorreria, também qualquer alteração que se verifique na mesma, ainda que aprovada pela segurança social, deve ser comunicada formalmente e individualmente a cada trabalhador sob pena de o mesmo, ao não tomar conhecimento dessas alterações, não estar obrigado ao seu cumprimento.
2. A Lay-off, nos termos e que está a ser aplicada aos trabalhadores da Rodoviária de Lisboa, não suspende as relações de trabalho e como tal não pode pôr em causa os direitos e garantias dos trabalhadores. Significa isto que não obstante o período de trabalho semanal ter sido reduzido, o mesmo não pode ser contabilizado mensalmente como se de banco de horas se tratasse, ou seja, sejam 16 horas, sejam agora 24 horas, terão de ser distribuídas nos 5 dias de trabalho sem prejudicarem o descanso semanal e complementar de cada trabalhador e sem determinar qualquer período de trabalho suplementar.
